Em um processo trabalhista, duas partes estão em jogo: o reclamante, geralmente um funcionário que busca seus direitos, e a reclamada, a empresa que se defende das alegações.
Durante a tramitação do caso, ambas as partes apresentam diversos cálculos trabalhistas para determinar os valores devidos, mas nem sempre há concordância entre eles. Assim, quando uma das partes identifica inconsistências nesses cálculos, surge a necessidade de impugná-los.
A impugnação de cálculos é um recurso legal amplamente utilizado em processos trabalhistas, mas seu entendimento vai muito além do simples reconhecimento desse termo no “glossário jurídico trabalhista”.
Para você, futuro perito judicial especialista em verba trabalhista preparado pela Veritas Perícia, compreender esse procedimento é mandatório, uma vez que o mencionado recurso otimiza sua atuação técnica e garante que os valores apresentados no processo sejam mais justos e embasados na legislação vigente.
Diante disso, este artigo explora o que é a impugnação de cálculos e como esse recurso ocorre, a fim de fornecer a você, futuro profissional de excelência, detalhes essenciais da área de cálculos trabalhistas.
O Que é a Impugnação de Cálculos?
A impugnação de cálculos é um recurso de grande importância e exige atenção tanto ao seu significado quanto à sua aplicação.
Afinal, o que é a impugnação de cálculos?
A impugnação de cálculos trata-se de um pedido formal feito dentro de um processo judicial quando uma das partes discorda dos valores apresentados pelo perito em cálculos trabalhistas ou pela outra parte.
Assim, a impugnação pode ser realizada quando são identificados erros, tais como:
- Aplicação incorreta de índices de correção monetária;
- Erro na inclusão ou exclusão de verbas salariais;
- Divergências em relação ao que foi decidido na sentença;
- Problemas na incidência de encargos como FGTS, INSS e Imposto de Renda;
- Entre outros.
Além disso, a impugnação de um cálculo trabalhista deve ser fundamentada, ou seja, deve apresentar argumentos técnicos e jurídicos que justifiquem a discordância.
Embora muitos achem que sofrer a impugnação seja motivo de vergonha, esse pensamento está equivocado. Afinal, as partes podem ter interpretações distintas acerca do caso, além de ser comum utilizar recursos legais para favorecer as suas partes no processo.
No entanto, é essencial que os cálculos trabalhistas sejam minuciosos, tanto para manter a credibilidade profissional quanto para evitar o atraso nos pagamentos causados por erros.
Em suma, o principal objetivo da impugnação é garantir que os valores sejam corretamente calculados conforme a legislação e decisões judiciais aplicáveis, pois isso evita que erros possam prejudicar uma das partes envolvidas.
Quando e Como Impugnar um Cálculo?
Assim como foi dito, a impugnação pode ser realizada sempre que houver discordância sobre os valores apresentados no processo. Contudo, há momentos corretos para impugnar um cálculo, no decorrer do processo trabalhista.
Quando impugnar um cálculo
Primeiramente, a impugnação pode ser feita até oito dias após a apresentação da liquidação, contestando o cálculo realizado pelo assistente técnico, profissional responsável pelos cálculos trabalhistas da parte que representa. Como foi mencionado, é comum que peçam impugnação nesta fase, já que há interpretações distintas do cálculo que favorecem as partes.
Após solicitar a impugnação, o perito judicial em cálculos trabalhistas nomeado pelo juiz, que é um profissional que domina o direito material e a metodologia, age diferentemente dos assistentes técnicos: apresenta, de forma imparcial sobre aquele juízo, o laudo com os cálculos trabalhistas.
Ainda neste momento, é possível impugnar os cálculos do perito judicial e, ao avaliar o fundamento da impugnação, o juiz poderá chamar esse perito para prestar declarações dos cálculos e, caso necessário, o juiz poderá proferir a sentença homologatória.
Como impugnar um cálculo
Aqui, trazemos o passo a passo de como impugnar um cálculo trabalhista.
- Realizar a liquidação integral sem considerar os cálculos da parte contrária;
- Comparar os cálculos para identificar divergências;
- Analisar a metodologia aplicada e verificar se está em conformidade com a legislação;
- Pesquisar jurisprudência e fundamentos legais para embasar a impugnação;
- Organizar a estrutura da impugnação, detalhando as inconsistências e justificando a correção.
Como Estruturar a Fundamentação da Impugnação
Para que a impugnação seja aceita, ela precisa seguir uma estrutura lógica e bem fundamentada. Se você não sabe quais elementos utilizar, considere as dicas abaixo:
- Seja gentil e cordial ao apresentar a impugnação;
- Descreva a metodologia adotada pelo perito e os pontos discordantes;
- Explique detalhadamente os erros identificados;
- Demonstre a forma correta do cálculo, com embasamento legal;
- Justifique tecnicamente e juridicamente cada ponto impugnado;
- Solicite a homologação do cálculo correto, reforçando os argumentos apresentados.
Conclusão
Neste texto, destaca-se que a impugnação de cálculos é uma etapa primordial para garantir a justiça e a precisão nos valores devidos em processos trabalhistas.
Um perito especialista em verba trabalhista ou assistente técnico que domine esse procedimento está trilhando o caminho correto rumo à competência profissional, já que por meio desse recurso pode-se garantir que os cálculos reflitam corretamente os direitos das partes envolvidas.
Portanto, este texto salienta a importância de você, aluno, consumir e absorver o conteúdo presente na FACT, para que esteja sempre atualizado com as normas e jurisprudências aplicáveis. E lembre-se: a segurança do seu trabalho depende do seu conhecimento e atenção aos detalhes!
