O laudo pericial é um dos elementos mais importantes na perícia em cálculos trabalhistas e poderíamos gastar horas e horas falando sobre a relevância deste.
E entender isso passa a ser bem simples quando se compreende que o laudo é a base para a correta quantificação dos direitos devidos a um trabalhador, ou seja, acaba garantindo que todas as verbas sejam calculadas conforme a decisão judicial.
No entanto, os profissionais que estão se preparando para a área de cálculos trabalhistas desconhecem a real relevância desse documento ou temem sua elaboração devido à aparente complexidade. Afinal, que documento extenso, não?!
Mas, não se desespere. Estou aqui para ajudá-lo em quaisquer desafios que possam aparecer na sua jornada como perito de cálculos trabalhistas. E a verdade é que, diferentemente de outras atividades que exigem criatividade na escrita, o laudo pericial segue um padrão e uma técnica específica.
Dessa maneira, por meio do domínio desse método, qualquer calculista pode produzir documentos claros, precisos e, consequentemente, resistentes a impugnações.
Se você deseja saber mais sobre laudo pericial, aconselho você a continuar neste artigo. Aqui, você vai entender a importância do laudo técnico para o processo trabalhista, conhecer a sua estrutura e, por fim, compreender a influência de um documento bem elaborado na sua carreira
A Importância da Sentença no Laudo Pericial
Eu sempre falo para os meus alunos que é impossível falar sobre o laudo pericial propriamente dito sem antes mencionar a sentença judicial.
Acontece que, na sentença judicial, estão definidos os parâmetros para a elaboração dos cálculos trabalhistas, e visto que iremos transcrevê-los em quantidade (valor) no laudo pericial, nada melhor do que entender os pedidos e decisões do processo.
No entanto, a sentença pode ser extensa, então, você deve saber onde encontrar o que é relevante para o seu laudo, a fim de otimizar o seu tempo de trabalho.
A sentença se resume em três partes:
- Relatório: resumo do processo, com os principais eventos que levaram à decisão final;
- Fundamentação: análise dos pedidos da inicial, da defesa e das provas produzidas nos autos, momento em que juiz decide sobre a procedência ou improcedência de cada demanda;
- Dispositivo: resumo das decisões tomadas na fundamentação, com as verbas deferidas e as condições de apuração.
Portanto, você, como perito em cálculos trabalhistas, deve entender que a fundamentação é especialmente relevante, pois nela estão detalhadas as razões do julgamento e os critérios que devem ser aplicados nos cálculos.
Estrutura do Laudo Pericial
A estrutura de um lado pericial é super importante para discriminar os fatos do processo. Em suma, um laudo pericial bem estruturado deve conter:
1. Identificação do Processo
- Nome das partes envolvidas
- Número do processo
- Vara e Tribunal onde o caso está em andamento
2. Objeto da Perícia
- Indicação clara dos cálculos a serem realizados
- Base legal utilizada para fundamentação
3. Metodologia dos Cálculos
- Apresentação detalhada da técnica utilizada;
- Explicação sobre prescrição, vínculo empregatício e limites temporais das verbas;
- Cálculo de horas extras, adicional de insalubridade, décimo terceiro salário, aviso prévio, entre outras rubricas.
4. Demonstração dos Cálculos
- Uso de tabelas, fotos e detalhamento da base de cálculo;
- Referências diretas aos dispositivos da sentença que embasam cada cálculo.
5. Conclusão
- Valor final a ser pago ao reclamante;
- Considerações sobre juros e correção monetária;
- Indicação de eventuais deduções ou compensações.
Se você acompanhou essa breve explicação sobre a estrutura de um laudo técnico e se sentiu “por dentro do assunto”, ótimo. Contudo, se você ainda não se sente confiante para confeccionar um laudo, não se preocupe: no Instituto Veritas Perícia, você tem acesso aos materiais digitais e às aulas em que eu analiso e complemento a estrutura de laudos reais.
Com isso, você pode ver quais informações são relevantes para o seu lado, onde encontrá-las na sentença judicial e onde aplicá-las no seu laudo técnico!
Benefícios de um Laudo Bem Elaborado
Perfeito! Julgamos que você sabe do que se trata um laudo pericial e conhece a sua estrutura. Mas, você saberia me dizer o porquê de um laudo bem elaborado ser tão importante?
Pois bem, caso você ainda tenha dúvidas a respeito do assunto, eu reuni diversas respostas para essa pergunta, considerando diferentes perspectivas, e você pode conferi-las logo abaixo.
1. Redução de Impugnações
Pessoal, essa dica vale ouro: façam seus lados tão bem fundamentados e estruturados a ponto de impossibilitar impugnações! As impugnações podem atrasar um processo em até 60 dias. Portanto, um documento bem estruturado reduz questionamentos e agiliza a solução do litígio.
2. Maior Credibilidade Profissional
Entre todas as consequências possíveis de um laudo técnico, destaca-se a credibilidade profissional. O fato de um laudo estar bem fundamentado, chama a atenção de todos que têm acesso. Em outras palavras, no meio jurídico, um laudo bem confeccionado garante nomeações mais frequentes para que você atue em novos processos.
3. Segurança Jurídica para Advogados e Partes Envolvidas
É claro que esse ponto está diretamente associado à impugnação, mas que fique claro: um laudo claro e embasado facilita a atuação dos advogados, contadores e gestores, pois fornece todas as informações necessárias para a correta interpretação dos valores devidos.
4. Padronização e Eficiência
Seguir um padrão de laudo torna o trabalho do perito calculista especialista em verbas trabalhistas mais eficiente e minimiza erros ao longo do tempo. Consequentemente, basta pouco tempo para que você comece a se organizar por meio de tabelas que facilitem a compreensão das partes envolvidas.
Considerações Finais
Portanto, reforço a vocês, alunos que estão se preparando para a carreira de perito calculista ou àqueles que já estão trilhando esse caminho e buscam orientações: o laudo pericial é muito mais do que um simples documento com cálculos trabalhistas. Ele é uma ferramenta crucial para a justa solução de disputas trabalhistas, garantindo transparência e precisão nos valores apurados.
Haja vista o sistema de cálculo ser o mesmo para todos, compreende-se o porquê do laudo pericial ser a principal forma de diferenciação profissional para peritos judiciais de cálculos trabalhistas.
Então, investir no aperfeiçoamento da técnica pericial, na compreensão profunda das sentenças e na elaboração de laudos detalhados e bem fundamentados é um caminho seguro para o sucesso na área pericial trabalhista.
Por fim: não espere que uma nomeação apareça para aprender a fazer um laudo de excelência. Acompanhe o Instituto Veritas Perícia e se destaque dos demais profissionais da área.
