Por uma década, pude atuar como calculista em processos trabalhistas, trilhando uma carreira que se iniciou como assistente técnico e, hoje, como perito judicial em cálculos trabalhistas. Ao longo dessa jornada, cometi erros. Sim, erros. Hoje, faço questão de compartilhá-los com vocês, meus alunos, porque acredito que aprender com a prática de quem já trilhou esse caminho permite evitar armadilhas comuns e alcançar um nível mais alto em menos tempo.
Muitas pessoas acreditam que os maiores desafios da perícia judicial em cálculos trabalhistas estão na execução dos cálculos. Até as entendo, porque o nome da profissão deixa, em primeiro momento, evidente a ênfase em cálculos.
No entanto, a verdade é que, com frequência, os equívocos não são cometidos devido a erros na metodologia de cálculos, e sim na ausência de domínio técnico em áreas essenciais, como direito do trabalho, metodologia de cálculo e interpretação de sentença.
Por isso, eu compartilho, neste artigo, os principais erros cometidos por peritos em cálculos trabalhistas, com o objetivo de orientar quem está começando ou auxiliar no aperfeiçoamento profissional daqueles que já atuam na área.
1. Erro técnico: média incorreta de parcelas variáveis
Não posso deixar de começar com um dos erros mais recorrentes: a média das parcelas variáveis no cálculo do 13º salário. Muitos peritos aplicam a média dos valores recebidos ao longo do ano sem considerar a natureza do pagamento.
Para que você não caia neste erro, é essencial distinguir:
- Salário mensal fixo: remuneração do mês de dezembro, observado a proporcionalidade dos meses trabalhados;
- Comissões: somam-se todas recebidas no ano, aplica-se a correção monetária e, então, calcula-se a média;
- Horas extras e produção: para trabalhadores com salário por dia, hora, tarefa ou peça, utiliza-se a média da quantidade e multiplica-se pelo valor unitário de dezembro.
Acreditem, mal posso contar quantos erros relacionados a conceitos como este eu já me deparei nessa jornada de calculista.
2. Falta de domínio sobre o conceito de salário base
Outro equívoco que, embora seja menos comum devido ao seu nível “iniciante” para aqueles que já são peritos em cálculos trabalhistas, é considerar o salário base como apenas o valor fixo estipulado em contrato. Na prática, o salário base pode ter diferentes formas de estipulação:
- Por unidade de tempo (mensal, semanal, diário);
- Por produção ou tarefa;
- Por comissão.
Além disso, é importante destacar que ignorar o fato de que a comissão também compõe o salário base leva a erros em cálculos de férias, 13º e verbas rescisórias. Acredite: muitos peritos calculistas especialistas em verbas trabalhistas acabam deixando de fora valores que deveriam compor a base de cálculo, prejudicando a precisão do laudo e, é claro, favorecendo as impugnações.
3. Estudar a sentença na última hora
Pessoal, essa parte eu reforço aos meus alunos que estão se preparando para atuarem como peritos de cálculos trabalhistas e aqueles mais avançados que já aguardam nomeações: não deixe para compreender ou realizar a leitura da sentença de última hora.
Ainda que o laudo técnico tenha prazos razoáveis (30, 60 ou até mais dias), o conteúdo da sentença — especialmente sua fundamentação — deve ser compreendido profundamente, uma vez que neste tópico estão os detalhes da sentença que serão utilizados nos cálculos.
Além disso, enfatizo: ler apenas o dispositivo é um erro grave! Muitos detalhes que alteram significativamente o resultado final da perícia estão na fundamentação ou no acórdão. Esse estudo exige tempo e atenção, e não pode ser deixado para a última hora.
4. Desconhecimento da Lei 14.905/2024: juros x correção monetária
Visto a promulgação da Lei 14.905/2024, os critérios de aplicação dessas atualizações ficaram ainda mais específicos e exigem atenção redobrada. Caso você confunda e aplique de forma incorreta, o laudo pode ser invalidado ou sofrer impugnação.
Portanto, um perito em cálculos trabalhistas não pode confundir juros com correção monetária. Para te ajudar, aqui vai a definição: a correção monetária preserva o poder de compra da moeda ao longo do tempo, enquanto os juros remuneram o credor pela espera ou pelo atraso no pagamento.
5. Foco excessivo na ferramenta e falta de domínio jurídico
Os peritos em cálculos trabalhistas em carreira inicial, principalmente, acreditam que dominar ferramentas de cálculo (PJe-Calc) ou a metodologia de cálculo em laudos, é o suficiente para se tornar um bom profissional. Contudo, a verdadeira diferença entre um perito comum e um perito de excelência está no entendimento jurídico.
O perito calculista de processos trabalhistas que almeja ter uma carreira de sucesso, deve conhecer o direito do trabalho e o processo do trabalho. Desta forma, o profissional conseguirá interpretar corretamente os pedidos do processo e realizar um cálculo que efetivamente atenda às definições do juiz na sentença.
6. Má gestão do tempo e da produtividade
Quando o perito em cálculos trabalhistas começa a ganhar um salário de R$4000,00 por mês e acha suficiente, este está desperdiçando não só o próprio potencial como também as oportunidades que a profissão provê.
Eu sei, R$4000,00 não é pouca coisa. Mas, saiba que um ótimo perito pode ganhar esse valor em apenas um cálculo realizado.
E onde entra a má gestão do tempo nisso? Bem, a má gestão pode estar relacionada às dificuldades que o profissional enfrenta, devido à falta de domínio técnico e organização, ao realizar cálculos que poderiam ser feitos em muito menos tempo.
Em outras palavras, a boa gestão do tempo vem do preparo contínuo: quanto mais você estuda e se familiariza com os conceitos e jurisprudências, mais rapidamente realiza seus laudos (sem sacrificar a qualidade) e maior é o seu salário.
7. Isolamento profissional
Este se trata de um erro discreto, mas prejudicial. Trilhar o caminho da perícia sozinho não é uma decisão sábia, acredite.
Estar em contato com mentores, grupos de estudo e outros profissionais da área, sejam iniciantes ou experientes, amplia a visão de mercado.
Compartilhar experiências, dúvidas e até inseguranças permite se preparar melhor para os desafios futuros. Ademais, ver seus colegas sendo bem remunerados e atuando em processos complexos, pode servir de motivação e inspiração.
8. Não se posicionar como profissional de excelência desde o início
Estando você no início da carreira ou não, eu digo: aja como o profissional que você deseja se tornar. A postura, comunicação, comportamento em redes sociais, qualidade do trabalho e até a roupa que você se veste compõem a imagem profissional que você transmite ao mercado.
Além disso, construa sua credibilidade desde o primeiro laudo. O básico funciona, sim, mas entregar-se um pouco mais, cria diferenciais competitivos que fazem você ser lembrado e indicado para novas nomeações em processos trabalhistas.
Por fim, enfatizo algo que sempre repito em minhas aulas: a perícia judicial em cálculos trabalhistas não é feita apenas de números. Além de uma compreensão profunda acerca de leis, interpretação de sentenças e atenção aos detalhes técnicos, uma postura profissional também exibe o profissional que você é.
Se você cometeu e comete erros no início, é até esperado, apesar de ser indesejável. Mas não os aceite. Ao compartilhar os equívocos que cometi e outros que observei de colegas de profissão, desejo estar contribuindo para que você consiga alcançar seus objetivos mais rapidamente e com mais segurança. Para aperfeiçoar as suas técnicas, consulte os nossos materiais presentes na área do aluno, no Instituto Veritas Perícia.
