No universo das ações trabalhistas, a atuação do perito judicial em cálculos trabalhistas tem uma forte influência na fluidez e progresso das ações.
A responsabilidade de um perito calculista especialista em verbas trabalhistas se faz evidente até no nome da profissão. Afinal de contas, estamos falando do profissional de confiança do juiz.
No entanto, em meio a tanto impacto no âmbito dos processos trabalhistas, por que nos deparamos com tantos peritos que, se comparados a outros, tem poucas nomeações, são menos reconhecidos e consequentemente têm uma renda significativamente inferior?
Será que isso é culpa exclusiva do profissional? Se sim, qual o caminho deve ser traçado para atender às expectativas daqueles que representamos — os juízes — no processo trabalhista?
No texto de hoje, quero dividir com vocês, de forma leve e séria, o que faz um perito em cálculos trabalhistas se destacar aos olhos daquele que defere a Justiça.
O trajeto até a atuação do perito judicial em cálculos trabalhistas
Alunos do Instituto Veritas Perícia: antes de discorrer sobre a expectativa do juiz sobre o perito judicial em cálculos trabalhistas, é importante visualizar o momento em que esse profissional atua no processo.
Desta forma, podemos trazer a relevância de um trabalho bem feito sobre a perspectiva do juiz e até mesmo o impacto do profissional sobre os resultados (tempo e financeiro) do processo.
Quando o processo trabalhista chega ao fim da fase de conhecimento — fase em que o juiz toma conhecimento dos fatos por meio da produção de provas pelas partes —, surge uma nova etapa: a liquidação da sentença.
Mas, até que o processo chegue nesta fase, a sentença ainda é chamada de ilíquida, já que embora o juiz tenha reconhecido os direitos, como insalubridade, horas extras, pensão vitalícia, entre outras, o trabalhador (reclamante) ainda não tem noção do valor definido para receber.
Mas, quando o processo transita em julgado (finaliza), as partes são intimadas para apresentar seus cálculos e, caso ocorra divergência entre os resultados dos assistentes técnicos, as partes podem pedir impugnação da parte oposta.
É exatamente neste momento que o perito judicial em cálculos trabalhistas é nomeado (convocado) pelo juiz para traduzir as decisões proferidas na sentença em valores. Em números.
A partir desse momento, em que o processo se encontra na condição que chamamos de Coisa Julgada — nada do que já foi decidido pode ser alterado —, a expectativa do juiz sobre o perito judicial em cálculos trabalhistas está criada.
Afinal, chega a hora de um profissional de confiança do juiz trazer justiça em valores ao trabalhador (reclamante) e à empresa (reclamada).
A liquidação de sentença
Por meio de um laudo pericial, o perito judicial em cálculos trabalhistas expõe seus cálculos e sua metodologia, além de demonstrar tecnicamente onde está o erro no cálculo das partes, mostrar como deveria ser feito e por que aquela é a forma correta.
Mas, você pode me questionar: Fer, a opinião do perito é absoluta? E se as partes não concordarem com o cálculo do profissional de confiança do juiz?
Pessoal, neste caso, as partes podem pedir a impugnação do cálculo do perito, de acordo com o inciso segundo da Lei nº 13.467, de 2017. Veja abaixo:
- § 2o Elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) .
E, como após toda movimentação do processo exige uma intimação, o perito judicial em cálculos trabalhistas é chamado para prestar declarações sobre seus cálculos.
Neste cenário, o perito calculista pode concordar com a parte, retificando o seu cálculo e anexando-o atualizado no laudo, como também pode declarar o porque seu cálculo está correto e mantê-lo sem modificações.
O que diferencia um perito de destaque
Decidi passar, mesmo que brevemente, o caminho de um processo trabalhista até o momento da atuação do perito calculista especialista em verbas trabalhistas.
E, pessoal, eu fiz isso exatamente para vocês terem uma pequena noção, mesmo que de forma resumida, do impacto do perito no resultado do processo.
O laudo pericial elaborado por nós, peritos judiciais em cálculos trabalhistas, deve ser impecável, de forma que o processo não venha a ser impugnado outras vezes, virando o que eu chamo de processo ioiô (vai e volta).
Além disso, caso você não saiba, a cada vez que você faz um esclarecimento por impugnação, o processo pode durar mais 30 dias ou mais, refletindo inclusive no tempo de recebimento de salário.
Inclusive, para aqueles que reclamam que o salário demora até 1 ano para ser recebido, saiba que a culpa disso pode estar sendo exclusivamente sua, exceto nos casos de recursos, embargos, entre outros que realmente vão postergar o término do processo.
Mas, se você é aquele profissional que quer atender às expectativas do juiz, exercendo de fato um serviço de excelência para evitar toda reviravolta, conheça a expectativa dos juízes em relação a um bom perito de cálculos trabalhistas.
- Técnica impecável
Juízes esperam laudos que antecipem possíveis impugnações. Mas, como garantir que o seu cálculo seja o correto?
Bem, além de domínio técnico em cálculos, direito trabalhista e direito material, eu oriento abrir um tópico, no laudo pericial, específico de “Considerações sobre os cálculos apresentados pelas partes”, apontando de forma técnica e didática onde estão eventuais erros das partes e como deveriam ser corrigidos.
- Clareza na comunicação
Pessoal, de nada adianta apresentar o cálculo correto se você não dedicar-se à uma comunicação clara durante a escrita. Lembrando que no laudo pericial a escrita não é criativa, e sim segue uma metodologia — a qual vocês têm acesso nos materiais disponíveis na plataforma Veritas Perícia — e não exige “perfumaria”.
Em outras palavras, não é só você que deve entender o cálculo que foi feito e os consequentes resultados, mas tanto as partes quanto o juiz devem entender, sem dificuldades, a metodologia utilizada e como aquele valor foi encontrado.
Portanto, seja tão claro e embasado a ponto de “desenhar” a sua metodologia e os cálculos realizados.
- Responsabilidade e agilidade
Um laudo mal feito gera impugnações, que geram novos esclarecimentos, que postergam o recebimento dos honorários e complicam a tramitação do processo. A falta de esforço cria uma bola de neve desfavorável ao profissional perito calculista.
Portanto, entregue um trabalho sólido para evitar o processo “ioiô”, onde cada impugnação gera um intimação.
- Perfil profissional
Seja uma pessoa madura, responsável, com vestimentas próprias para o caso e, por fim, educada. Não enxergue as impugnações como uma afronta, pois são mais comuns do que parece.
Portanto, responda aos esclarecimentos de forma cordial e educada, sem diminuir o outro profissional pelo cálculo mal realizado. Afinal, você não gostaria de passar por uma situação dessas.
Conclusão
Um bom perito é aquele que enxerga além dos ganhos financeiros que um bom resultado pode trazer. Estamos falando de um processo trabalhista onde a Justiça precisa ser feita.
Não basta saber calcular; é preciso agir com responsabilidade, clareza e técnica, facilitando a vida dos juízes e contribuindo para processos mais rápidos e justos.
Essa é, sem dúvida, a expectativa que todo juiz carrega ao nomear um perito de cálculos — e também o que faz esse profissional se destacar num mercado repleto de oportunidades.
