O perito em cálculos trabalhistas desempenha um papel fundamental na Justiça do Trabalho. Ele é o profissional técnico responsável por calcular valores envolvendo relações trabalhistas. Seu trabalho é assegurar que empresa ou funcionário conheça os valores líquidos corretos, onde a empresa realize os pagamentos corretamente, nem a mais, nem a menos enquanto o trabalhador receba os valores conforme a legislação prevê. Mas como exatamente ele atua? Vamos explorar suas funções e importância.
1. O que é um perito em cálculos trabalhistas?
O perito em cálculos trabalhistas é um profissional técnico especializado na análise e quantificação de valores decorrentes de processos trabalhistas. Ele pode atuar em diferentes fases do processo, auxiliando juízes, advogados e empresas na elaboração e conferência de cálculos sobre verbas rescisórias, adicionais, indenizações, horas extras e outros direitos trabalhistas.
Este profissional pode trabalhar tanto como perito em cálculos trabalhistas, nomeado pelo juiz para realizar cálculos imparciais conforme sentenciado, quanto como assistente técnico, contratado por uma das partes do processo para elaborar cálculos que apoiem a argumentação do cliente.
2. Como funciona a atuação do perito em cálculos trabalhistas?
A atuação do perito calculista especialista em verbas trabalhistas ocorre principalmente em duas fases do processo trabalhista:
Fase de conhecimento
Nesta fase, o juiz analisa os argumentos apresentados pelo empregado e pelo empregador. Se houver dúvidas sobre a veracidade das informações financeiras, um perito calculista pode ser convocado para avaliar documentos e cálculos trabalhistas, auxiliando na tomada de decisão.
Fase de liquidação
Após a sentença, o juiz determina quais verbas devem ser pagas ao trabalhador. Aqui, o perito em cálculos trabalhistas entra em ação para calcular os valores devidos, incluindo correções monetárias, juros e tributos aplicáveis. Para isso, utiliza ferramentas como o PJe-Calc, sistema oficial de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho.
3. Ferramentas utilizadas pelo perito em cálculos trabalhistas
Planilhas especializadas podem ser utilizadas para cálculos preliminares, mas o PJe-Calc é essencial para a formalização dos valores no processo.
Além disso, o perito calculista deve saber usar planilhas, dominar conceitos de matemática financeira, índices de correção monetária e direito do trabalho para realizar seus cálculos com precisão.
4. Quanto ganha um perito em cálculos trabalhistas?
Os honorários do perito judicial de cálculos trabalhistas podem variar conforme a complexidade do caso e o tribunal em que atua. De maneira geral:
Honorários por perícia judicial: variam entre R$1.500 e R$5.000 por laudo, podendo ser maiores em casos mais complexos.
Honorários como assistente técnico: os valores podem partir de R$300 (iniciante) a R$2.000 por parecer/ impugnações/ cálculos de inicial, e não tem teto de valor dependendo da demanda e do cliente.
Parcerias com advogados: alguns peritos calculistas trabalham com base em um percentual dos valores liquidados no êxito do processo (ou seja, somente no fim), o que pode gerar remunerações ainda mais altas.
Muitos desses peritos combinam essas três formas de atuação para aumentar seus ganhos e garantir estabilidade financeira.
5. Como se tornar um perito em cálculos trabalhistas?
Para atuar como perito judicial em cálculos trabalhistas, é necessário atender a alguns requisitos:
Ter formação superior em qualquer área. Na prática, vemos a menor barreira de entrada dos Contadores, Administradores, Advogados e Economistas. O profissional deve estar registrado em seu conselho de classe.
Dominar o PJe-Calc. O sistema é obrigatório para cálculos na Justiça do Trabalho.
Ter um Certificado Digital. Ele é necessário para protocolar laudos e cálculos nos tribunais. Não é excludente, e contadores tem gratuitamente em alguns estados, confira a sua região.
Fazer cadastro no SIGEO. O cadastro no Sistema de Gestão de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos permite que as Varas do Trabalho encontrem profissionais aptos a serem nomeados
Obter inscrição municipal para recolhimento do ISS. Como o perito é um profissional autônomo, ele deve ter regularização fiscal. Sugerimos que se prepare financeiramente para os recolhimentos, não faça se sua prioridade não for esta.
Se o profissional tiver curso tecnólogo superior, deve buscar um órgão que aceite sua formação, exemplo: tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal têm conquistado seu espaço, porém os requisitos continuam os mesmos. Quanto ao registro, vemos geralmente o CRA, mas deve ser verificado na sua região.
6. Diferença entre perito judicial em cálculos trabalhistas e assistente técnico
Perito judicial em cálculos trabalhistas: é nomeado pelo juiz, não pode favorecer nenhuma das partes e deve apresentar cálculos imparciais considerando o que o juiz determinou na sentença.
Assistente técnico: é contratado por uma das partes do processo e pode trabalhar para defender seus interesses, dentro dos limites da lei.
Ambas as funções são lucrativas e permitem uma carreira promissora.
7. Qual a demanda para peritos em cálculos trabalhistas?
Juridicamente a área trabalhista tem uma demanda crescente devido à complexidade das relações de trabalho, é necessário a realização de cálculos que observem a legislação e a coisa julgada para definir os valores das verbas trabalhistas que serão pagas ao trabalhador, bem como encargos e indenizações.
Além disso, muitos se dedicam ao PJe-Calc que é obrigatório, mas poucos olham para a parte estratégica que envolve o conhecimento de direito do trabalho. Alguns peritos calculistas especialistas em verbas trabalhistas deixam de ser peritos e se tornam preenchedores de sistema, sobrando poucos profissionais realmente qualificados no mercado, tornando essa uma carreira promissora para quem deseja estabilidade financeira, flexibilidade de agenda e com alta demanda por profissionais de excelência.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Quem pode ser perito judicial em cálculos trabalhistas?
Qualquer profissional com formação superior e registro em um conselho de classe pode atuar como perito em cálculos trabalhistas. Na área de cálculos, as profissões que mais recebem nomeações são os contadores, administradores, advogados e economistas.
2. É preciso ser contador para ser perito judicial em cálculos trabalhistas?
Não. Profissionais de diversas áreas, como Administração, Economia e Direito, podem atuar, desde que possuam o conhecimento técnico necessário.
3. O perito judicial em cálculos trabalhistas precisa estar presente nas audiências?
Não precisam estar nas audiências, uma vez que os cálculos trabalhistas são feitos através de documentos anexados aos autos. Assim, o trabalho pode ser realizado de forma remota. De qualquer região do país.
4. Quanto tempo demora para receber uma perícia judicial em cálculos trabalhistas?
Os pagamentos de perícias na fase de liquidação (ou seja, que foi feita no fim do processo) podem levar de três meses a 6 meses, dependendo do andamento.
5. Um perito judicial em cálculos trabalhistas pode atuar em mais de um estado?
Sim. Como os processos são digitais, o perito judicial em cálculos trabalhistas pode atuar em qualquer Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Brasil.
O perito judicial em cálculos trabalhistas é um profissional essencial na Justiça do Trabalho, garantindo que a sentença do juiz seja apresentada em número corretamente. Com a alta demanda de processos trabalhistas e a escassez de profissionais qualificados, essa é uma excelente oportunidade de carreira para quem busca liberdade financeira e flexibilidade de rotina.
Se você deseja se tornar um perito especialista em verbas trabalhistas, investir em capacitação, dominar Direito do Trabalho, PJe-Calc e criar um bom networking são passos essenciais para ingressar e crescer nesse mercado promissor.
6. O mercado suporta peritos em cálculos trabalhistas que estão começando do zero?
Sim. É uma área escassa de profissionais de excelência e que já sofreram com aventureiros. É necessário demonstrar capacitação técnica, domínio do direito do trabalho e conhecimento jurídico básico.
